Contrabando e Pirataria

SÃO PAULO - A Receita Federal apreendeu 35.180 óculos de sol falsificados no Porto de Santos, avaliados em mais de R$ 580 mil. Os produtos estavam em dois navios procedentes do porto de Nigbo, na China. Um dos navios estava de passagem pelo país e tinha como destino o porto de Montevidéu. Todos os produtos eram falsificações da marca Nike.

Os fiscais suspeitaram dos produtos, que foram retirados e submetidos à analise de autenticidade. O crime é de contrafação dos produtos, ou seja, a utilização das marcas sem a autorização de seus legítimos detentores ("pirataria"), e é previsto na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)

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